Eu quero é que as freguesias se fundam
Já é mais de que altura de dar uma grande volta à divisão administrativa do país, mas temo que neste assunto o governo não passe das entradas de leão...
A maior parte das cerca de 4000 freguesias, pouco mais representam do que uma mera determinação histórica, perfeitamente anacrónica e prescindível, ou pelo menos reenquadrável e é óbvio que freguesias com 40 ou 100 habitantes só fazem sentido em circunstâncias muito especiais, tipo ilha do Corvo.
Num contexto de País regionalizado, os municípios deverão ver reforçadas as suas dotações financeiras e competências, mas para isso, deverão eles próprios ser reagrupados, refundidos ou reajustados. As freguesias deverão ser, obrigatóriamente, no menor número possível, procurando a optimização dos recursos humanos, logísticos e financeiros, na execução das actividades autárquicas.
Julgo que, dadas as actuais circunstâncias será sempre difícil levar a cabo uma revolução destas, mas esta deve ser, na minha opinião, analisada, preparada, conduzida e proposta pelo Governo (só ele tem legitimidade para isso) e nunca como fez Durão Barroso na sua brincadeira das áreas metropolitanas e comunidades urbanas, que lavou as mãos do assunto e ofereceu-o, envenenado, aos autarcas para que, de uma ninhada de ratos, saisse a solução.
Esta, condenada à nascença, seria sempre fruto da fotografia política autárquica do País, e dependente das simpatias, vontades e marés dos senhores Presidentes das Câmaras.
A maior parte das cerca de 4000 freguesias, pouco mais representam do que uma mera determinação histórica, perfeitamente anacrónica e prescindível, ou pelo menos reenquadrável e é óbvio que freguesias com 40 ou 100 habitantes só fazem sentido em circunstâncias muito especiais, tipo ilha do Corvo.
Num contexto de País regionalizado, os municípios deverão ver reforçadas as suas dotações financeiras e competências, mas para isso, deverão eles próprios ser reagrupados, refundidos ou reajustados. As freguesias deverão ser, obrigatóriamente, no menor número possível, procurando a optimização dos recursos humanos, logísticos e financeiros, na execução das actividades autárquicas.
Julgo que, dadas as actuais circunstâncias será sempre difícil levar a cabo uma revolução destas, mas esta deve ser, na minha opinião, analisada, preparada, conduzida e proposta pelo Governo (só ele tem legitimidade para isso) e nunca como fez Durão Barroso na sua brincadeira das áreas metropolitanas e comunidades urbanas, que lavou as mãos do assunto e ofereceu-o, envenenado, aos autarcas para que, de uma ninhada de ratos, saisse a solução.
Esta, condenada à nascença, seria sempre fruto da fotografia política autárquica do País, e dependente das simpatias, vontades e marés dos senhores Presidentes das Câmaras.
2 comentários:
Claro que há freguesias que devem ser fundidas. E também há Municípios que se calhar mereciam essa atenção…
Mas que não venha uma lei que seja aplicada de forma e que não distinga a diferença entre uma freguesia urbana (que pouca gente sabe onde é) e uma freguesia rural!!!
E marca lá o jantar. Conta comigo, mas … atenção… têm todos de aparecer de bicicleta!!! Há pois!!!
viva a bola!
muito cuidado com este assunto! como o Coelho diz, quais são as freguesias que vão ser fundidas? eu por exemplo não tenho ligação nenhuma à minha junta, Santo António dos Olivais, carago, mas a gente de Arzila com menos de 1000 votantes claro que tem muito mais razão de ser do que Santo António dos Olivais; e no entanto, temo que as freguesias que estejam mais em risco sejam as Arzila.
Esta discussão até poderia ser mais funda: o que fazem as freguesias e qual o sentido de uma freguesia nesta lógica freguesia/cidade/região/país/europa/mundo. São muitas valências e não pode haver espaço para todas elas...
Enviar um comentário