1.4.06

é favor pagar à porta

As taxas moderadoras foram introduzidas em 1981 para moderar o acesso aos cuidados de saúde. Mas moderar o quê? Alguém já avaliou a eficácia da medida? Ainda não percebi que meios por aqui justificam que fins. Claro que, assumindo que a função cumpre o enunciado na lei, os valores eram ridículos. Mas se a finalidade nunca foi considerá-las como fonte de financiamento, para quê actualizar o seu valor sem antes avaliar? Aviso aos distraídos que neste momento, os valores das taxas passam a estar quase ao nível do valor das consultas (no caso dos centros de saúde) tidos para fins orçamentais. Vejam a portaria 132/2003 aqui e procurem encontrar o custo relativo a alguma consulta, internamento, exame complementar de diagnóstico ou cirurgia que já fizeram. É um exercício curioso! A saúde (ou melhor, cuidar da doença) é cara! Mas se o objectivo destas taxas não é co-financiar, então é o quê?

6 comentários:

Anónimo disse...

Pequena correcção, se me é permitido:
Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto de 1990 que aprovou as taxas moderadoras.

S Guadalupe disse...

não está certo! Não falo da lei que aprova as taxas, mas sim da portaria que regulamenta as tabelas de preços do SNS. A lei de que falas nem é essa... é a Lei de Bases da Saúde! Mas nem é isso que interessa!

tiago m disse...

pois claro que o interesse da lei é tb financiar o sistema

vai ser uma discussão complicada que aí vem. com os gastos cada vez maiores em medicamentos e procedimentos, aumento da idade da malta, etc, etc. Estes pequenos aumentos são para tentar ir comendo alguns dinheiritos, mas cedo ou tarde não vai dar mais.

Sofia Melo disse...

Não optem pelos seguros de saúde, não... qualquer dia, o sistema privado fica mais baratucho que o público...

Anónimo disse...

A propósito de taxas moderadoras e da eficácia do sistema de cobrança.

Sou de Coimbra e aí mantenho a minha médica de família mas, como resido na Mealhada, quando há uma urgência vou ao SAP do Centro de Saúde da Mealhada. Já lá fui 2 ou 3 vezes, fora de horas, ie, à noite. Deveria pagar, mas nunca paguei! Porque à noite não há funcionaário/a administrativo/a e porque nunca me mandaram a conta para casa!!! Porque não sabe cobrar, nem fazer pagar, aumentam as taxas!!!

S Guadalupe disse...

estou a ver que ninguém consultou a legislação ara saber que os preços são escandalosamente altos...